Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1860 DE 09/10/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA ESPORTIVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO À BIBLIOTECA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1994/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PROPRIEDADE, IMPORTAÇÃO, ADOÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÃES DE RAÇAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS, FIXAS METAS E OBEJTIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA EXERCÍCIO DE 2005
DISPÕE SOBRE PROPRIEDADE, IMPORTAÇÃO, ADOÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÃES DE RAÇAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre reajuste salarial dos vereadores do município de Arcos e dá outras providências.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS, DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO.
Concede o título de honra ao mérito ao Sr. Guilherme Teixeira de Oliveira
Concede o título de honra ao mérito ao Sr. Marcelo de Oliveira Rocha
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Paulo Roberto de Souza.
Concede o título de Honra ao Mérito a TEM BASE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA.
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Antônio Chicre
Concede o título de Honra ao Mérito ao Sr. Eduardo da Silva.
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Paulo Silveira
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h15 · Norma mais recente da lista: 24/06/2004