Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES AUTORIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ARAXÁ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA – RECANTO DO IDOSO – FADA – JÚLIO DÁRIO – APAE – LOUIS BRAILLE.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ - IPREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA SERTANEJO ZÉ MARIANO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ADRIANA DE ALMEIDA FONSECA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MARIA MARTA ALVES.
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL N.º 6.087/2011, DOTANDO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DE PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOSÉ GONÇALVES TEIXEIRA, A ATUAL RUA C DO LOTEAMENTO VILA DAS ARTES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS VILA VERDE, VILAMAYOR E JARDIM DAS OLIVEIRAS, SEDIADA À RUA IZABEL DA SILVA BORGES – 605 – BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
ALTERA O INCISO II DO ART. 16 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 18 DA RESOLUÇÃO 488, DE 07 DE JANEIRO DE 2015.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA – SOPROH.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ MANOEL DE SOUZA, A RUA M DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA V.
ALTERA A LEI 7.061, DE 19 DE MAIO DE 2016 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIOS ATRAVÉS DE RECURSOS DO FUNDEB COM APAE ; GABRIELA MISTRAL ; CASA DE NAZARÉ ; VOVÓ SÉRGIA; CENTRO EDUCACIONAL DE ARAXÁ; CEPAC; MUNDO DA CRIANÇA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER ARAXAENSE – FAMA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA CAROLINA REIS, A ATUAL RUA SEIS DO LOTEAMENTO VILLAGIO II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA HUGO LEONARDO GALDINO, A ATUAL RUA P DO LOTEAMENTO VILA DAS ARTES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA GENI FILOMENA DE CARVALHO, A ATUAL RUA QUINZE DO LOTEAMENTO VILLAGIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h12 · Norma mais recente da lista: 15/07/2016