Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA SEBASTIÃO BELMIRO.
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA SENNA OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ZENON JOSÉ DA SILVA A ATUAL RUA DOZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLAGIO II
MODIFICA O § 2º E O § 3º DO ART. 1º E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 6.845, DE 31 DE MARÇO DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LDO/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA AGNALDO LEMOS DA SILVA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ISAÚ GERVÁSIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE AUTORIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ARAXÁ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA – CONVÊNIO COM O LAR EBENÉZER NO VALOR DE R$ 772.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL “GERAÇÃO A GERAÇÃO” DESTINADO AO AMPARO DE IDOSOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ADELGÍCIO GONÇALVES CARDOSO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PRAÇA BENEDITA FELÍCIA BORGES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE AUTORIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ARAXÁ, PARA NOS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JOSÉ ALENCAR DE REZENDE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOSÉ ROBERTO JÚNIOR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO CASA BETEL DE ARAXÁ.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 7.057, DE 19 DE MAIO DE 2016, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ALDENESIO AMBRÓSIO DA SILVA, A ATUAL RUA D DO LOTEAMENTO VILLA DAS ARTES
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h03 · Norma mais recente da lista: 06/10/2016