Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JOSÉ IGNÁCIO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ELENICE DE ÁVILA OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA AUGUSTO FLAUSINO DIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA PEDRO HONÓRIO BISPO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ROBERTO ANTÔNIO DOS SANTOS.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2017 – ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 342.000.000,00
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 7.097/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 6.556/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES – PPA – PARA OS ANOS DE 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ
RESOLUÇÃO Nº 511 NÃO EXISTE ERRO SEQUENCIAL.
RESOLUÇÃO Nº 510. NÃO EXISTE ERRO SEQUENCIAL.
ALTERA O ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CANIL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CANIL MUNICIPAL MÃOS DE ASSIS, A UNIDADE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA CAMARÕES – N.º 125 – BAIRRO NOVO HORIZONTE
ALTERA LEI 6.555, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E ALTERA LEI 7.000, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
ACRESCE PERCENTUAL AO LIMITE AUTORIZADO PELO ARTIGO 6º DA LEI 7.000, 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PAR A EXERCÍCIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ROMÁLIA PORFÍRIO DE AZEVEDO LEITE, A UNIDADE CONSTRUÍDA NA AVENIDA BERNADINO LADEIRA, NO RESIDENCIAL MAX NEUMANN.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOAQUIM LATALIZA FRANÇA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ROSA CHERULLE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA SILVA CAIXETA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOÃO BELMIRO DE QUEIROZ, A ATUAL RUA H DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 16/12/2016