Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ONOFRE ALVES LEITE, A ATUAL RUA DOIS DO LOTEAMENTO BOUGANVILLE I E II
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DA EQUIPE VOLUNTÁRIA DE CASTRAÇÃO EVOLUÇÃO, SEDIADA À RUA EVITA GUIMARÃES – N.º 165 – BAIRRO JOSÉ FERREIRA GUIMARÃES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA – ARAP – SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COMO FORMA DE APOIAR A REALIZAÇÃO DA 43ª EXPOARAXÁ.
ALTERA ARTIGOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO, CARGA PATRIMONIAL, MOVIMENTAÇÃO, CONTROLE, RESPONSABILIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, BAIXA, REAPROVEITAMENTO E ALIENAÇÃO DE BENS PERMANENTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 465/2013.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO “VALE ALIMENTAÇÃO” DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ – MG
ACRESCENTA INCISO X AO ART. 1° E INCISO IX AO ART. 2° AMBOS DA LEI MUNICIPAL N°. 6.554 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 – IPTU ECOLÓGICO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARAXÁ – R$ 164.985,78 PARA DESENVOLVIMENTO DO “PROGRAMA DE MÃOS DADAS/PATRONATO – REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA DEFESA SOCIAL, RESPONSABILIDADE DE TODOS”.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS – DESPESAS DE ATÉ R$ 100.000,00 PARA PARTICIPAÇÃO DO ARAXÁ ESPORTE CLUBE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL JARDIM SANTA TEREZINHA, SEDIADA À AVENIDA SENADOR MONTANDON – N.º 775 – CENTRO – ARAXÁ – MG
REVOGA A RESOLUÇÃO 464 DE 26 DE MARÇO DE 2013 – CONVÊNIO ODONTOLÓGICO
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº: 488 DE 07 DE JANEIRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL ARAXÁ.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3.983, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS – DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 COMO FORMA DE COLABORAÇÃO NA REALIZAÇÃO DA 14ª COPA INTERNACIONAL DE MOUNTAIN BIKE ENTRE OS DIAS 03 E 05 DE MARÇO NAS DEPENDÊNCIAS DO GRANDE HOTEL DO BARREIRO.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ – AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 155.019,00, COMO FORMA DE PERMITIR MÚTUA COOPERAÇÃO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANA CLARA CUNHA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES AUTORIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÁ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA: ASSOCIAÇÃO ARAXÁ TAEKWONDO; FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ; JÚLIO DÁRIO; CASA DE NAZARÉ; TRIANON ESPORTE CLUBE; LAR SANTA TEREZINHA; FAMA E FADA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BETHEL N.º 16 AÇÃO E VIRTUDE DE ARAXÁ, SEDIADA À AVENIDA IMBIARA – 1.905
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h38 · Norma mais recente da lista: 06/04/2017