Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HUMANO E VETERINÁRIO, VENCIDOS COMO PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A SAÚDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA, EM LOCAL DIVERSO TEMPORARIAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO A DIVULGAR LISTA DETALHADA DAS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A "ARTE URBANA" COMO MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA JOSÉ LALICA, A ATUAL RUA “A”, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DONA ADÉLIA II
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ANTONIO DA COSTA PEREIRA, A ATUAL RUA DOIS DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO VILLAGIO II
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ANTONIA CÂNDIDA DA SILVA, A ATUAL RUA “F”, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DONA ADÉLIA II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA APARECIDA DE FÁTIMA ALMEIDA, A ATUAL RUA “G”, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DONA ADÉLIA II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA PRIMEJANERI CARDOSO DOS PASSOS, A ATUAL RUA “QUATRO” DO CONDOMÍNIO VILLAGIO II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA EDIRSON CEZÁRIO DA ROCHA, A ATUAL RUA “K” DO LOTEAMENTO VILLA DAS ARTES.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES E CESSÃO DE USO À ESCOLA ESTADUAL DOM JOSÉ GASPAR – AQUISIÇÃO NO VALOR DE R$ 75.000,00
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOÃO GUIMARÃES BORGES, A ATUAL RUA “J” DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS V.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – INSTITUTO DE ARTES E MOVIMENTO – MOVART, COM SEDE NA RUA CÔNEGO CASSIANO – N.º 155 – CENTRO.
FICA INSTITUÍDO O “DIA DO DOAR” EM ARAXÁ A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA DO MÊS DE NOVEMBRO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CRÉDITO NO VALOR DE R$ 179.995,68, DESTINADO À REFORMA DO CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA, CONFORME RESOLUÇÃO N.º 009, DE 05/02/2018, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÁ.
ALTERA A LEI N.º 3.492, DE 04 DE MAIO DE 1999, A QUAL DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ALTERAÇÃO SE JUSTIFICA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DESTA LEI EM QUESTÃO À POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA CARLOS FERNANDO JACOB, A ATUAL RUA “L” NO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS V.
ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, ACRESCENDO A TEMÁTICA DEFESA DA MULHER EM COMISSÃO PERMANENTE – COMISSÃO DE ESPORTE, TURISMO, LAZER, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA MULHER - CETLDHDM.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIPLOMA DE RECONHECIMENTO “ALUNO DESTAQUE E ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DA REDE PÚBLICO DE ENSINO ESTADUAL E REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 10/08/2018