Câmara Municipal de Araxá (MG)
ALTERA A LEI N.º 3.492, DE 04 DE MAIO DE 1999, A QUAL DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ALTERAÇÃO SE JUSTIFICA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DESTA LEI EM QUESTÃO À POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de maio de 2018
Autoria: Aracely de Paula - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.492, de 04 de maio de 1999CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ARAXÁ - C.M.I.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.