Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA LUIZA DE MELO SILVA, A ATUAL RUA “K” NO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS V
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARAXÁ – CONSEP – R$ 164.974,20 COMO FORMA DE APOIAR A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA “DE MÃOS DADAS/PATRONATO – REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA DEFESA SOCIAL, RESPONSABILIDADE DE TODOS.”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARAXÁ – CONSEP – R$ 20.000,00 COMO FORMA DE APOIAR O PROJETO “TRANSITOLÂNDIA – REDUÇÃO CONTÍNUA DA CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA DEFESA SOCIAL, RESPONSABILIDADE DE TODOS.”
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA LORENA SIMEÃO VALE, A ATUAL AVENIDA “UM” NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DONA ADÉLIA II
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL N.º 11.738/2008, FICAM REAJUSTADOS EM 6,81% OS VENCIMENTOS INICIAIS DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB, DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EEB E DOS PROFESSORES ADJUNTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PAEI, PASSANDO A VIGORAR COM O VALOR DE R$ 1.657,36 PARA OS PROFESSORES ADJUNTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PAEI E O VALOR DE R$ 1.823,10 PARA OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB E PARA OS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EEB, RESTANDO POR ALTERADAS AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA FORMA DO ANEXO I.
DISPÕE SOBRE O DIREITO A ACOMPANHANTE, DURANTE AS CONSULTAS MÉDICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS, NA REDE PÚBLICA E NA REDE PARTICULAR DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA VALDEMAR LUIZ CARVALHO, A RUA B NO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS V.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA FLÁVIO DOS REIS MOREIRA A ATUAL RUA D DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DONA ADÉLIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ODETE CAETANA DA SILVA A ATUAL RUA TRÊS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ESPANHA I, NESTA CIDADE
ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.281/2003, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO AO SERVIDOR INATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO PASSARÁ PARA R$ 275,00, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018.
ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.248/2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PASSARÁ PARA R$ 275,00, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS – LAD – CONTRIBUIÇÃO DE R$ 65.000,00, COMO FORMA DE APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CRÉDITO NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ELBA DAVI MACHADO, A ATUAL RUA L, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DONA ADÉLIA II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA SEBASTIÃO RICARDO DA SILVA, A ATUAL RUA DOIS DA CHÁCARA SR. JOAQUIM DANIEL LUIZ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA – ARAP – CONTRIBUIÇÃO DE R$ 120.000,00 COMO FORMA DE APOIAR A REALIZAÇÃO DA 44ª EXPOARAXÁ.
ALTERA REDAÇÃO DOS § 1º E 2º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N.º 527 DE 14.11.2017 QUE, DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO; DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ/MG.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ
CRIA EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, INSTITUÍDO NO ÂMBITO MUNICIPAL PELA LEI .º 5.602/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 16/05/2018