Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS – DESPESAS O VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00 PARA CUSTEAR A 15ª COPA INTERNACIONAL DE MOUNTAIN BIKE OS DIAS 13 A 15 DE ABRIL NO COMPLEXO DO BARREIRO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A DOAR COM ENCARGOS, ÁREA INDUSTRIAL E CONCEDER ESTÍMULOS À EMPRESA COMERCIAL AGRÍCOLA SÃO GOTARDO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA LÁZARO MAXIMO, A ATUAL RUA “G”, NO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS V.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA GENTIL GONÇALVES DE ARAÚJO
REGULAMENTA O APROVEITAMENTO A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, PARA SUPRIR VACÂNCIA DE CARGO OU CESSÃO PARA OUTRO ÓRGÃO.
ALTERA A LEI N.º 7.090, DE 15 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ – IPREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PROPOSTA VISTA CAPITALIZAR RECURSOS SUFICIENTES PARA SUPORTAR OS BENEFÍCIOS ASSEGURADOS PELO REGIME E AMORTIZAR O DÉFICIT ATUARIAL E PREVÊ A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO, CONFORME DEFINIDO NA AVALIAÇÃO ATUARIAL E APRESENTADO NO ANEXO DO PROJETO DE LEI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – INSTITUTO CONSCIÊNCIA E AÇÃO – SEDIADO NA RUA PERDIZES – 450 – CENTRO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ESCOLA MUNICIPAL AGAR DE AFFONSECA E SILVA – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA SARGENTO GISLEI OLIVEIRA REIS – N.º 600 – BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR IV.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PPA 2018/2021.
ESTIMA A RECEITO E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 – ORÇAMENTO 2018
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO GRATUITO PARA IDOSO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A DOAR COM ENCARGOS, ÁREA INDUSTRIAL E CONCEDER ESTÍMULOS À EMPRESA GRAN BOLSAS MÁQUINAS LTDA. – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PARA INSTALAÇÃO DE PLANTA INDUSTRIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ NICOLAU DE SOUSA, A ATUAL RUA “O” DO LOTEAMENTO VILLA DAS ARTES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA TONINHO DA CEMIG, A ATUAL RUA “H” DO LOTEAMENTO VILLA DAS ARTES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARGARIDA FERREIRA DA SILVA, A ATUAL RUA “H” NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DONA ADÉLIA II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESTÁDIO MUNICIPAL RONAN FERREIRA DA COSTA, O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTA TEREZINHA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A DOAR COM ENCARGOS, ÁREA INDUSTRIAL E CONCEDER ESTÍMULOS À EMPRESA ANALÍTICA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PARA INSTALAÇÃO DE PLANTA INDUSTRIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 28/03/2018