Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Antonio Alves de Andrade, a atual Rua 1 (Um) do Loteamento Residencial Monte Carlo I."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Daizi Auxiliadora Aleixo, a atual Rua 6 (Seis) do Loteamento Villagio Jardim."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua José Batista de Jesus, a atual Rua 11 (Onze) do Loteamento Villagio Jardim."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Av. Antonio Santos de Oliveira, a atual Avenida 2 do Loteamento Monte Carlo I."
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a praça Manoel Sebastião, a atual praça situada entre as Ruas, Rua Edélcio José Rufino, Rua João Belmiro de Queiroz e Rua Amador Carneiro de Melo – Bairro Mangabeiras.
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Avelino Donizetti Pereira, a atual Rua 06 do Loteamento Monte Carlo II.
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Marcos Antonio da Silva, a atual Rua Doze do Loteamento Monte Carlo II.
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Luiz dos Reis Geraldo (Manga), a atual Rua 03 (TRÊS) do Loteamento Villagio Jardim.
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, Secretaria Municipal de Ação Social."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Desportiva Omegah de Araxá."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Geni Darc da Costa, a atual Rua 11 do Loteamento Monte Carlo II."
"Dispõe sobre a divulgação digital de informações sobre animais disponíveis para adoção junto aos órgãos municipais competentes."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua José Eustáquio Borges, a atual Rua 7 do Loteamento Villagio Jardim."
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, MANUTENÇÃO DO CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO PNAE
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, MANUTENÇÃO DO CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO QESE
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Vidança.
Altera a Lei nº 7.149, de 20 de abril de 2017, a qual autoriza o Poder Executivo a apoiar eventos educacionais, esportivos, culturais, de turismo, entre outros, que atendam ao interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá - ACORA.
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, MANUTENÇÃO DO CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - RECURSOS DO FUNDEB.
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua João Batista Alves a atual rua 06 do Loteamento Monte Carlo I.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 29/07/2022