Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação das Folias de Reis de Araxá."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá - ACORA."
"Cria escolas na estrutura da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. - Projeto "Mãos Dadas""
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Atendimento Múltiplo dos Talentos de Araxá – CAMTA, manutenção de atividades."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Lions Clube de Araxá."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, com PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, com FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, com IPREMA."
"Modifica o artigo 2º da Lei 7.766 de março de 2022, que passará ter a seguinte redação. "
"Altera a Lei 5.602 que Institui o Quadro de Empregos e Define as Condições para Contratação de Pessoal para o PSF e PACS e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, no FUNDO MUN DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO."
"Desafeta bem imóvel do Patrimônio Público Municipal e autoriza permuta."Arquidiocese de Uberaba – Paróquia de Santos Reis.
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Câmara dos Diretores Lojistas de Araxá – CDL."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Esportiva Dínamo Esporte Clube."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Formação Profissional Júlio Dário."
"Regulamenta os arts. 163 e 164 da Lei 2.547, de 22 de julho de 1992, que instituiu o Código de Posturas do Município de Araxá e dá outras providências, para dispor sobre a implantação e funcionamento de unidades habitacionais de caráter provisório, na modalidade alojamento, no Município de Araxá, dando outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Montanhismo de Araxá e Região - AMAR."
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO/EQUIPAMENTO."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 10/11/2022