Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ JORGE RAGE A ATUAL TRAVESSA UM DO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ABÍLIO JOSÉ DE SOUZA A RUA QUE NASCE NA RUA ACRE E TERMINA NO CAMPO DE FUTEBOL OACISTO TEIXEIRA, NO BAIRRO SÃO GERALDO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CIENTISTA DJALMA GUIMARÃES A RUA 3 DA VILA GUIMARÃES
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTONIO FERREIRA GUIMARÃES A RUA B DA VILA GUIMARÃES
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ BARBOSA DE CASTRO A RUA C DA VILA FERTIZA, QUE TEM INÍCIO NA RUA I E TERMINA NA RUA P DA MESMA VILA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - CRISTINO DA SILVA CARDOSO A RUA SEIS DO JARDIM RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS A RUA ONZE DO JARDIM RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO.
ALTERA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.364, DE 24/11/75.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.977.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS DISPONIBILIZANDO 20 SERVENTES PARA ESCOLAS ESTADUAIS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JUVENAL PEREIRA MARQUES A RUA F DO BAIRRO ALVORADA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JOSÉ ALMEIDA MACHADO A RUA I DO BAIRRO ALVORADA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ADHEMAR RODRIGUES VALE A RUA J DO BAIRRO ALVORADA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ERNESTO NOGUEIRA LIMA A RUA H DO BAIRRO ALVORADA.
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REGULARIZAR DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR.
AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL DO BANCO DO BRASIL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - SEBASTIÃO SANTIAGO, A RUA K DA VILA FERTIZA.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES.(CONSTRUÇÃO DE PONTE NO RIO GALHEIRO)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 20/12/1976