Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TRANSFERE DATA DE FERIADO MUNICIPAL - DIA DE SÃO DOMINGOS DE 04 PARA 08 DE AGOSTO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A AGENTES DO BNH, A OFERECER GARANTIAS PARA OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CELIDÔNIO DE AFONSECA E SILVA A RUA E DA VILA JOÃO RIBEIRO.
ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO AO CLUBE UNIÃO DE ARAXÁ.
APROVA TERMO DE AJUSTE COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – C.N.A.E.
FAZ DOAÇÃO AO ESTADO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL ASTOLFO RODRIGUES DE PAIVA A ESCOLA RURAL MUNICIPAL HILDEBRANDO PONTES.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LOCAÇÃO DO PRÉDIO DA E.E. PE. JOÃO BOTELHO
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 1.977 A 1.979.
CONCEDE SUBVENÇÕES
AUTORIZA AUXÍLIO À FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PREDIAL AOS IMÓVEIS DOS EX-PRACINHAS.
DISPÕE SOBRE PERDÃO DE MULTAS PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - CLODOVIL HERNANDEZ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOAQUIM TEODORO DA SILVA A RUA J DA VILA FERTIZA, QUE TEM INÍCIO NA RUA A E TÉRMINO DA RUA E DAQUELA VILA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - MIGUEL MARTINIANO DA COSTA A RUA M, DO BAIRRO ALVORADA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - PRAÇA DA BÍBLIA A PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA DA BANDEIRA E RUA MARIA RITA DE AGUIAR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RITA CARDOSA A RUA QUE TEM INÍCIO NA ESCOLA ESTADUAL, SEGUE À DIREITA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA AO LADO DOS TRILHOS ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PERDIZES, EM ITAIPÚ, DISTRITO DE ARAXÁ
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 30/06/1977