Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - AS RUAS DO BAIRRO JARDIM MORADA DO SOL: RUA A - GUSTAVO MARTINS DE OLIVEIRA; RUA B - CARLOS DE ÁVILA JÚNIOR; RUA C - HERMENEGILDO CONTATO; RUA D GUSTAVO RIOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARAXAENSE - ELEAZAR MOREIRA VILAÇA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARAXAENSE - DR. FERNANDO ANTONIO ROQUETTE REIS - PRESIDENTE DA CIA. VALE DO RIO DOCE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - VICTOR PURRI FILHO A RUA 5 DA VILA GUIMARÃES.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMATER/MG
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - PRAÇA COMUNITÁRIA DA INDEPENDÊNCIA, A PRAÇA SITUADA NO FINAL DA RUA BELA VISTA, NO ALTO BOM JESUS.
CONCEDE AUXÍLIO À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CBMM-CLUBE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - GERALDA DETONI A RUA B DA VILA SANTA LUZIA.
AUTORIZA ASSINATURA DE ADITIVO (MAIS 4 SALAS DE AULA NA ESCOLA MARIA DE MAGALHÃES).
AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAXÁ A EXECUTAR O PROJETO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO – MOBRAL.
AUTORIZA TERMO DE AJUSTE COM SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA DELEGACIA REGIONAL DO ENSINO DE UBERABA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA AGRO-PECUÁRIA DE ARAXÁ LTDA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - BALTAZAR FERREIRA DE REZENDE A ATUAL RUA “G” DA VILA SANTA CASA
APROVA TERMO DE AJUSTE COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ - APAE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA OLÉSIA DE SÁ A RUA J DE VILA SANTA TEREZINHA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - ANNA ANTÔNIA DE REZENDE A RUA 7 DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h57 · Norma mais recente da lista: 07/11/1977