Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA REGINALDA MARIA DI MAMBRO A ATUAL RUA G, DO BAIRRO SANTO ANTONIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FRANCISCO CARNEIRO VALE A ATUAL RUA F, DO BAIRRO SANTO ANTONIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GERALDA MACIEL TANNÚS A ATUAL RUA K, DO BAIRRO SANTO ANTONIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PEDRO BRUNO DOS REIS A ATUAL RUA 10, DO BAIRRO SANTO ANTONIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOAQUIM DA SILVA SOARES A ATUAL RUA J, DO BAIRRO SANTO ANTONIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JORDELINO JOSÉ CARNEIRO A ATUAL RUA E, DO BAIRRO SANTO ANTONIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DEDÉ PALHARES A ATUAL RUA “G” DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO ALVORADA
AUTORIZA PAGAR GRATIFICAÇÃO
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1978.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1978/1980.
APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL EM INVESTIMENTOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL E A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS.
CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES.
CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES.
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE SESSÕES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - ANTÔNIO CABRAL, A ATUA RUA H DA VILA DR. PEDRO PEZZUTI
AUTORIZA PAGAMENTO À FIRMA MAX NEUMANN.
ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PÁGRAFOS DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.199, DE 28-08-72, (MODIFICADA PELA LEI Nº 1.222, DE 30-04-73), QUE CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO CRIAR MEIOS MAIS ADEQUADOS À MANUTENÇÃO DA ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 30/11/1977