Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA AO CLUBE UNIÃO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO AOS CLUBES AMADORES DE FUTEBOL.
AUTORIZA ASSINATURA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO – CARPE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - LAURINDO BALEEIRO A ATUAL RUA A DA VILA SANTA LUZIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE AUXILIAR DO POSTO DE SAÚDE - JOAQUIM DE PAULA MACHADO, A UNIDADE RECENTEMENTE INAUGURADA NO BAIRRO SÃO GERALDO
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARAXAENSE - DR. HÉLIO CARVALHO GARCIA - PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARAXAENSE - DR. GILTON PINTO DE MORAIS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AILTON ANTONIO MORAIS, A RUA “F” DO CONJUNTO HABITACIONAL COHAB, NO BAIRRO ALVORADA
DISPÕE SOBRE PERDÃO DE MULTAS.
APROVA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESPORTOS
AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAXÁ A EXECUTAR O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
APROVA TERMO DE ACORDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O SR. PROFESSOR CALMON BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LOREN RIOS FERES.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES.
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA COLOCAR 20 SERVENTES À DISPOSIÇÃO DO ESTADO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h44 · Norma mais recente da lista: 23/05/1978