Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO AUGUSTO DE PAIVA.
REVOGA A LEI Nº 806, DE 29/09/63 - QUE DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA CEMIG.
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO ARAXÁ ESPORTE CLUBE
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ARAXAENSE - GAUDÊNCIO INÁCIO DE ALMEIDA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS - RUA 1 – RUA DOS IPÊS; RUA 2 – RUA DAS ACÁCIAS; RUA 3 – RUA DAS CAMÉLIAS; RUA 4 – RUA TURMALINA; RUA 5 – RUA ESMERALDA; RUA 6 – RUA DOS COLIBRÍS; RUA 7 – RUA DAS AVENCAS; RUA 8 – RUA DAS MAGNÓLIAS; RUA 9 – RUA DOS GERÂNIOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - GUILHEREME SCARPELLINI A RUA Q DO BAIRRO SANTO ANTONIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - TEREZINHA NATAL CONTATO A RUA LOCALIZADA DEFRONTE À E. E. MARIA DE MAGALHÃES, QUE TEM INÍCIO NA RUA PEPURURÉ E FINALIZA NO CÓRREGO SANTA RITA.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ARAXAENSE - DEPUTADO FRANCELINO PEREIRA DOS SANTOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARAXAENSE - IRMÃ NADIR BARROS FREIRE - DIRETORA DO COLÉGIO SÃO DOMINGOS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ANTONIO LACERDA A ATUAL RUA B DA VILA SANTA RITA.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE PERDIZES, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO GALHEIRO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h18 · Norma mais recente da lista: 06/09/1978