Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 46 DA LEI Nº 1.315, DE 02.12.74, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL
ALTERA O REGIMENTO INTERNO
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A RÁDIO TELEVISÃO DE UBERLÂNDIA LTDA.
AUTORIZA CONCEDER A EXPLORAÇÃO DA FUTURA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE ARAXÁ MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
AUTORIZA DESPESAS COM AMPLIAÇÃO E REPAROS DO ESTÁDIO FAUSTO ALVIM.
CRIA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JOSEFINA DE PAIVA ABREU A RUA D DO BAIRRO ALVORADA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ANTÔNIO DIMAS A RUA A DO BAIRRO ALVORADA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - SINHÔ DE ÁVILA A RUA B DO BAIRRO ALVORADA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JOAQUIM ALVES BARCELOS A RUA 6 DA VILA GUIMARÃES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - SELYM LEIME A RUA 4 DA VILA GUIMARÃES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - FRANCISCO VERÇOSA A RUA V DA VILA SILVÉRIA.
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DO SR. CARLOS SANTIAGO AMPARADO - ESCOLA MUNICIPAL ALICE MOURA.
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DO SR. ROBERTO RIBEIRO BORGES - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BENTO.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MODESTO CRISTINO FILHO A RUA E DA VILA SANTA LUZIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA VALENTINO ANTÔNIO SENNA A RUA D DO BAIRRO ALVORADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA EDUARDO ANTÔNIO MORAIS A RUA G DO BAIRRO ALVORADA,
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTÔNIO PEREIRA GUIMARÃES A RUA C DO BAIRRO ALVORADA, QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA 2 E TERMINA NA RUA PERNAMBUCO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIANA JACINTO DUARTE A RUA M DO LOTEAMENTO OSVALDO COSTA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ DETONI E FIM NA RUA G DA VILA SANTA LUZIA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h58 · Norma mais recente da lista: 04/11/1976