Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE ENGENHEIROS DE ARAXÁ - CEARA.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DO MENOR JÚLIO DÁRIO.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO ARAXÁ ESPORTE CLUBE.
AUTORIZA AUXÍLIO-TRANSPORTE A ESTUDANTES DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - LIMÍRIO FLÁVIO DA SILVA, A RUA B DA VILA FERTIZA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÙBLICA - FERREIRA BENFICA A ATUAL RUA “K” SITUADA NA VILA ESTÂNCIA.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL COM SR. LUIZ GLOVAN.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - AFFONSO GUIMARÃES A PRAÇA SITUADA NA JUNÇÃO DAS RUAS ARAGUARI, J, S E MARCELINA CARDOS, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO – PROMUAB – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF
CONCEDE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA AOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - PRAÇA SALESIANOS, A PRAÇA SITUADA NO INÍCIO DA AVENIDA JOÃO MOREIRA SALES, DANDO ORIGEM À DUAS PISTAS DESTA AVENIDA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RÁDIO CIDADÃO DE ARAXÁ – CRACA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - PRAÇA THEODORA DE OLIVEIRA RIBEIRO (Dª DORICA), A ATUAL PRAÇA CONSTRUÍDA NA JUNÇÃO DAS RUAS RIO BRANCO, PERDIZES E CONSOLAÇÃO, AO LADO DO CEMITÉRIO DAS PAINEIRAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - DONA ADÉLIA LELLIS A ATUAL RUA D DA VILA FERTIZA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ANTONIO BARRETO A RUA N DO BAIRRO FERTIZA.
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. FRANCISCO DÉCIO STORTINI - DIRETOR ADJUNTO DA FOSFÉRTIL
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. WANDO PEREIRA BORGES - SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES.
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - FÁBIO VICENTE DE PAIVA - GOVERNADOR DO LIONS CLUBE, DISTRITO L-13
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 28/10/1981