Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONCEDER Á SANTA CASA DE MISERICÓRDIA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO CIRÚRGICO.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO (DNOS).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA NOVOS LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO À DOTAÇÃO DESTINADA A BOLSAS DE ESTUDOS.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
FAZ NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG (RETIRADA DOS TRILHOS)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL - ELIAS GOMES FERREIRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JOSÉ LUCIANO DA SILVA, A ATUAL TRAVESSA PERNAMBUCO QUE TEM INÍCIO NA RUA PERNAMBUCO, TERMINANDO NA RUA PIAUÍ, NO BAIRRO SÃO GERALDO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - GENÉSIO PEREIRA, A ATUAL RUA QUE NASCE NA RUA PERNAMBUCO E TERMINA NA ESTRADA DE FERRO NO BAIRRO SÃO GERALDO, LUGAR CONHECIDO POR CHAPADINHA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA - ESCOLA MUNICIPAL “DONA GABRIELA” PRÉ-ESCOLAR A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DE INFÂNCIA “GIRASSOL”
ISENTA A COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS – CDI/MG – DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE
CRIA CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL - SECRETÁRIO EXECUTIVO.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ASSINADO EM 25.11.77, COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 24/06/1981