Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - THOMÁSIA DE MOURA SANTOS, A PRAÇA DO RECANTO DAS MANGUEIRAS – 2º ETAPA, SITUADA ENTRE AS RUAS TERÊNCIO PEREIRA, RUA 05, RUA 04 E RUA 09.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JOSÉ SANTOS, A RUA “D” DO BAIRRO SANTO ANTONIO, NO CONJUNTO RESIDENCIAL BELA VISTA, QUE LIGA A RUA ANTONIO DOS SANTOS À RUA SANTO ANTONIO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - MARIA ANTONIETA MACHADO, A RUA “B” DO BAIRRO SANTO ANTONIO, NO CONJUNTO RESIDENCIAL BELA VISTA, QUE LIGA A RUA “A” À RUA ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO - ODILON JOSÉ CARNEIRO, O BAIRRO DO “RECANTO DAS MANGUEIRAS” – 2ª ETAPA, FORMADO POR 08 QUARTEIRÕES, DO NÚMERO 12 AO NÚMERO 19, COMPREENDIDO ENTRE A RUA TOTONHO PEREIRA E AVENIDA CONTORNO.
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - CORONEL JÚLIO RIBEIRO GONTIJO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, A RUA I DA VILA ESTÂNCIA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE SOPA VOVÔ ANTONINHO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA JOSÉ VERÍSSIMO CAMELO, A RUA B DO BAIRRO LEBLON.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA AURESLINA MARIA DE ÁVILA, A RUA D DO BAIRRO DONA BEJA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA JAIME JACOB DE ÁVILA, A RUA 13 DA VILA SILVÉRIA.
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 6.226, DE 14 DE JULHO DE 1.975, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 6.864 – DE 1º DE DEZEMBRO DE 1980.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
ACRESCENTA ÍTEM NO ARTIGO 177, DA LEI 1.288, DE 04 DE MARÇO DE 1974 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS - SERVIDOR)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO BOM JESUS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JOÃO PEREIRA DE REZENDE A RUA C DO BAIRRO DONA BEJA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ANTONIO CASTRO ALVES A RUA L DO BAIRRO FERTIZA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - SELDA CASTRO ALVES A RUA M DO BAIRRO FERTIZA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARIA BITTAR DE REZENDE, A PRAÇA FORMADA PELA JUNÇÃO DAS RUAS MANOEL FRANCISCO, ABDANUR ELIAS, CLARIMUNDO BATISTA DA COSTA E SATURNINO TEIXEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL DOM JOSÉ GASPAR, NA VILA SÃO PEDRO.
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - TENENTE EDSON JUSTINO BARBOSA - SUB COMANDANTE DA 4ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AUGUSTO LALAU, A RUA 9 DA VILA CAETITU.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h44 · Norma mais recente da lista: 25/11/1981