Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - LÁZARO PAULISTA A RUA 3 DO LOTEAMENTO PAULISTA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ANA GERTRUDES DE SOUZA A RUA 1 DO LOTEAMENTO PAULISTA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JOSÉ OLEGÁRIO A RUA 2 DO LOTEAMENTO PAULISTA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
AUTORIZA ASSINATURA DE TEMO ADITIVO COM CNAE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1982.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 82/84.
CONCEDE SUBVENÇÕES
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JOAQUIM BENEVIDES DE ÁVILA A RUA 1 DO RECANTO DAS MANGUEIRAS - 2ª ETAPA, COMPREENDIDA ENTRE A RUA TERÊNCIO PEREIRA E RUA 08 DO REFERIDO LOTEAMENTO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JÚLIA MARTA GUIMARÃES A RUA 9 DO RECANTO DAS MANGUEIRAS - 2ª ETAPA, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS 07 E 01 DO REFERIDO LOTEAMENTO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ODILON DE BRITO A RUA 3 DO RECANTO DAS MANGUEIRAS - 2ª ETAPA, COMPREENDIDA ENTRE A RUA TERÊNCIO PEREIRA E RUA 8 DO REFERIDO LOTEAMENTO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - MARIA ABADIA BORGES A RUA 7 DO RECANTO DAS MANGUEIRAS - 2ª ETAPA, COMPREENDIDA ENTRE A RUA TERÊNCIO PEREIRA E RUA 8 DO REFERIDO LOTEAMENTO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AURORA MARIA DE JESUS, A RUA “4” DO RECANTO DAS MANGUEIRAS – 2ª ETAPA, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS “9” E “8” DO REFERIDO BAIRRO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA EVITA GUIMARÃES, A RUA 6 DO RECANTO DAS MANGUEIRAS - 2ª ETAPA, COM INÍCIO DA RUA TERÊNCIO PEREIRA E TÉRMINO NA RUA 08 DO REFERIDO BAIRRO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PADRE JOSÉ ZORZAL, A RUA 5 DO RECANTO DAS MANGUEIRAS - 2ª ETAPA, COMPREENDIDA ENTRE A RUA 9 E RUA 8 DO REFERIDO BAIRRO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BRASILIANO VIEIRA ALVES, O BECO SITUADO ENTRE AS RUAS MANUEL ANTÔNIO DA SILVA E FREDERICO OZANAN, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À LOJA MAÇÔNICA "AÇÃO E SILÊNCIO" Nº 43.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ISS A VÁRIAS CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JUCA FERREIRA A RUA 16 DA VILA SILVÉRIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - APARECIDA SANTOS MARQUES, A RUA “C” DO CONJUNTO HABITACIONAL BELA VISTA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, QUE LIGA A RUA “A” DO MENCIONADO BAIRRO À RUA ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO - JOSÉ FERREIRA GUIMARÃES, O CONJUNDO DO RECANTO DAS MANGUEIRAS – 2º ETAPA, FORMADO POR ONZE QUARTEIRÕES E UMA PRAÇA, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TERÊNCIO PEREIRA, RUA 1, RUA 8 E RUA 7
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h50 · Norma mais recente da lista: 07/12/1981