Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS – DIRETORIA DO ENSINO SUPLETIVO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ROTARY CLUBE DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO À DOTAÇÃO DESTINADA A BOLSA DE ESTUDOS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE ARAXÁ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL DE JUDÔ E KARATÊ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MODESTINA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, A RUA 10 DA VILA SILVÉRIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO RESIDENCIAL - CONJUNTO RESIDENCIAL ARMANDO ZEMA, O CONJUNTO CONSTRUÍDO PELA CONSTRUTORA ZEMA - NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - HERMENEGILDO CONTATO JÚNIOR
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS NÍVEIS DE VENCIMENOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A – CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ARLINDO JOSÉ DA ROCHA, A RUA G DO BAIRRO DONA BEJA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AMARO PEREIRA GOMES, A RUA G DA VILA ESTÂNCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSO FINANCEIRO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO - CONVÊNIO PREFEITURA E SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JOSÉ VAZ DA SILVA A RUA P QUE TEM INÍCIO NA RUA TOTONHO PEREIRA E TERMINA NA RUA PEDRO BRUNO DOS REIS, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h24 · Norma mais recente da lista: 27/04/1982