Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REDIVISÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO (SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ARAXÁ)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA A RUA E DO BAIRRO DONA BEJA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA TONICO DO ALONSO A AVENIDA S DO CONJUNTO HABITACIONAL URCIANO LEMOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA DOUTOR ATÍLIO COLOMBO A AVENIDA T DO CONJUNTO HABITACIONAL URCIANO LEMOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA PADRE VICENTE PRIANTE A AVENIDA A DO CONJUNTO HABITACIONAL URCIANO LEMOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO - OROZINO TEIXEIRA O BAIRRO "CÓRREGO DA GALINHA".
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JOSÉ ALBERTO FONTES A RUA B DO CONJUNTO HABITACIONAL URCIANO LEMOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - IMÍDIO ANTÔNIO DOS SANTOS A RUA A DO BAIRRO CHAPADINHA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ERNESTO ROSA A RUA 20 DO CONJUNTO HABITACIONAL URCIANO LEMOS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS – CREA/MG
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PARQUE DAS FLORES: AV. “A” - AVENIDA DAS PALMEIRAS, RUA 1 – RUA PRIMAVERA, RUA 2 – RUA DAS BAUINIAS, RUA 3 – RUA DOS MANACÁS, RUA 4 – RUA DOS RESEDÁS, RUA 5 – RUA DOS HIBISCOS, RUA 6 – RUA DAS SIBIPIRUNAS, RUA 7 – RUA DOS ALECRINS, RUA 8 – RUA DAS GREVÍLEAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, AS FEIRAS LIVRES DO PRODUTOR RURAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SAMOEL MAGALHÃES, A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA LUIZ COLOMBO E TÉRMINO NA RUA IBIÁ, COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: À DIREITA, PARTINDO DA RUA LUIZ COLOMBO, EM TODA SUA EXTENSÃO, COM A ESCOLA MINAS DE ARAXÁ; À ESQUERDA, COM PROPRIEDADE DE DR. ALBERTINA SALERNO MAGALHÃES
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA TENENTE WANDERLEY MONTANDON A RUA 2 DO CONJUNTO HABITACIONAL RECANTO DAS MANGUEIRAS - 2ª ETAPA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LEO CLUBE DE ARAXÁ
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE ARAXÁ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. DIRCEU ALVES PEDROSA - GERENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FOSFÉRTIL
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. ÁLVARO ROBIN ROMANO - GERENTE DA FILIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM MINAS GERAIS.
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA PREFEITO ARACELY DE PAULA, TODO O TRECHO DESATIVADO PELA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. COMPREENDIDO PELAS RUAS GOIÁS E IBIÁ.
ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h47 · Norma mais recente da lista: 19/07/1982