Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - DEOLINDA DIAS ROSA A RUA A DO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ALADIR BATISTA ALVES, A AVENIDA F DO CONJUNTO HABITACIONAL URCIANO LEMOS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA DE ARAXÁ - SECÇÃO DE MINAS GERAIS - SUB-SECÇÃO DE ARAXÁ - ABO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PSICÓLOGOS DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO - AZIZ J. CHAER, O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ANÉSIA MONTOVANI A RUA 24 DO CONJUNTO HABITACIONAL URCIANO LEMOS.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.(CONTRATO GUIMARÃES CASTRO E VECOL)
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE ESTADO MINAS GERAIS - COHAB/MG.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÃO DE METAIS BÁSICOS E DE MINERAÇÃO NÃO METÁLICOS DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE REDIVISÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO (DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM)
DISPÕE SOBRE REDIVISÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO (CEARA - CLUBE DOS ENGENHEIROS DE ARAXÁ)
DISPÕE SOBRE REDIVISÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO (ABO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - SUB-SECÇÃO DE ARAXÁ)
DISPÕE SOBRE REDIVISÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO (OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 33ª SUB-SECÇÃO)
DISPÕE SOBRE REDIVISÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO (SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DE ARAXÁ)
DISPÕE SOBRE REDIVISÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO (SINDICATO DOS EMPREGADOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ARAXÁ)
DISPÕE SOBRE REDIVISÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO (ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE ARAXÁ)
DISPÕE SOBRE REDIVISÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO (UTE - UNIÃO DOS TRABALHADORES DE ENSINO DE ARAXÁ)
DISPÕE SOBRE REDIVISÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO (SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE ARAXÁ)
DISPÕE SOBRE REDIVISÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO (CLUBE DE CAÇA E PESCA DE ARAXÁ)
DISPÕE SOBRE REDIVISÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO (SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE ARAXÁ)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h00 · Norma mais recente da lista: 25/08/1982