Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOAQUIM GERALDO FILHO A RUA 2 DO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO VELHO - APAV
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA LÁZARO VAZ DE SÃO PAULO, A RUA 4 DO CONJUNTO HABITACIONAL URCIANO LEMOS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA CAPITULAR “AÇÃO E SILÊNCIO”
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ADÉLIA MARIA DE REZENDE, A RUA 14 DO BAIRRO ODILON JOSÉ CARNEIRO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - DR. TIBÚRCIO TEIXEIRA A PRAÇA 2 DO BAIRRO ODILON JOSÉ CARNEIRO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RAYMUNDO LOUREIRO A RUA 15 DO BAIRRO ODILON JOSÉ CARNEIRO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ALBERTO RADESPIEL A RUA 16 DO BAIRRO ODILON JOSÉ CARNEIRO.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO À DOTAÇÃO DESTINADA A BOLSA DE ESTUDO.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FOSFÉRTIL – AFF.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ADOLFO ALVES DA COSTA, A RUA 22 DO CONJUNTO HABITACIONAL URCIANO LEMOS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS TRABALHADORES DO ENSINO DE ARAXÁ - UTE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DJALMA GUIMARÃES.
DISPÕE SOBRE REDIVISÃO E DOAÇÃO DE AŔEA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO (SINDICATO RURAL DE ARAXÁ)
DISPÕE SOBRE REDIVISÃO E DOAÇÃO DE AŔEA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO (ASSOCIAÇÃO DOS PSICÓLOGOS DE ARAXÁ)
DISPÕE SOBRE REDIVISÃO E DOAÇÃO DE AŔEA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO (CRACA - CLUBE RÁDIO CIDADÃO DE ARAXÁ)
DISPÕE SOBRE REDIVISÃO E DOAÇÃO DE AŔEA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO (LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS)
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (FUNCIONÁRIO PARA ESCOLA MUNICIPAL LOREN RIOS FERES)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA -ÉLIA RODRIGUES DA SILVA A RUA 12 DO BAIRRO ODILON JOSÉ CARNEIRO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FOSFÉRTIL - AFF
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 08/09/1982