Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO
ATUALIZA SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL - ESCOLA MUNICIPAL RITA DE PAIVA A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PARREIRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOAQUIM ALVES FEREIRA, A RUA 30 DO CONJUNTO HABITACIONAL URCIANO LEMOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA JOANA ASTOLFO LEMOS, A AVENIDA C DO CONJUNTO HABITACIONAL URCIANO LEMOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA JOANA FRANCISCA DA COSTA, A AVENIDA I DO CONJUNTO HABITACIONAL URCIANO LEMOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA VITALINO MOREIRA A RUA 18 DO BAIRRO ODILON JOSÉ CARNEIRO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A 33º SUB-SECÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE MINAS GERAIS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA HONÓRIA PEREIRA DA SILVA, A RUA P DO CONJUNTO HABITACIONAL URCIANO LEMOS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BALTAZAR SANTOS REIS, A RUA 14 DO CONJUNTO HABITACIONAL URCIANO LEMOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MANOEL LEMOS NETO, A RUA A SITUADA NA VILA PADRE ALAOR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RITA VITÓRIA, A RUA 11 DO BAIRRO ODILON JOSÉ CARNEIRO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA, A RUA 8 DO RECANTO DAS MANGUEIRAS - 2ª ETAPA.
DISPÕE SOBRE DESINCORPORAÇÃO DE ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO À RUA BELA VISTA.
DISPÕE SOBRE DESINCORPORAÇÃO DE ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO NO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº 1.703-A
AUTORIZA A PREFEITURA A FAZER DOAÇÃO DO SR. CRISTÓVÃO MARTINS DE OLIVEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 29/11/1982