Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO
INSTITUI AJUDA DE CUSTAS PARA VEREADOR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA AURÉLIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA HUM DO LOTEAMENTO RECANTO DO IPÊ,
AUTORIZA A VIAGEM DE VEREADORES E FUNCIONÁRIA AO XX ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES.
AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR AO II SEMINÁRIO BRASILEIRO DE TERMALISMO
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA E PERDÃO DE DÉBITOS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO À DOTAÇÃO DESTINADA A BOLSA DE ESTUDOS
MUDA LOCAL DE REUNIÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - PADRE VÍTOR COELHO DE ALMEIDA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FERNANDO PAROLINI A RUA B DO BAIRRO BOM JESUS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA OLINTO REZENDE, A RUA 6 DO CONJUNTO HABITACIONAL URCIANO LEMOS.
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DOM JOSÉ GASPAR"
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, POR TEMPO INDETERMINADO A EX-VEREADOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO BATISTA DA COSTA, A RUA 13 DO BAIRRO ODILON JOSÉ CARNEIRO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MANOEL DA CUNHA OLIVEIRA, A RUA B DA VILA JARDIM.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DÁRIO SOARES, A RUA TUPÃ DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA WASHINGTON BARCELOS, A RUA BELA VISTA SITUADA NO BAIRRO SANTA RITA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JASON ARMANDO DE PAULA, A RUA A DO BAIRRO BOM JESUS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h32 · Norma mais recente da lista: 29/11/1983