Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE NOME DE RUA - RUA FERNÃO DE NORONHA A VIA PÚBLICA DENOMINADA CORREDOR DA ANTENA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BARREIRO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ RIBEIRO, A RUA C DA VILA PADRE ALAOR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA VALDEMAR DE SIQUEIRA A RUA E DA VILA PADRE ALAOR, COM INÍCIO NA AV. JOÃO MOREIRA SALLES E TÉRMINO NA RUA C DA VILA ESTÂNCIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AV. EVARISTO AFONSO BORGES A AVENIDA B DO CONJUNTO HABITACIONAL URCIANO LEMOS, QUE TEM SEU INÍCIO NA RUA WASHINGTON BARCELOS E TÉRMINO NA AVENIDA T.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AV. ANTÔNIO AFONSO VALE A AVENIDA D DO CONJUNTO HABITACIONAL URCIANO LEMOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AV. JOSÉ SEVERINO DE AGUIAR A AVENIDA "J" DO CONJUNTO HABITACIONAL URCIANO LEMOS QUE TEM INÍCIO NA RUA WASHINGTON BARCELOS E SEU TÉRMINO NA AVENIDA "S".
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AV. DR. MÁRIO MAGALHÃES, A AVENIDA H DO CONJUNTO HABITACIONAL URCIANO LEMOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA IRINÉA ALVES DE PAIVA A RUA "C" DA VILA ESTÂNCIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ARISA RODRIGUES DE OLIVEIRA A RUA 17 DO BAIRRO ODILON JOSÉ CARNEIRO.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A – CEMIG PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 1984.
APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1984/1986
CONCEDE SUBVENÇÕES.
CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - FRANCISCO DELFINO DOS REIS
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DATA DE SESSÃO
SUPRIME ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h53 · Norma mais recente da lista: 13/12/1983