Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA DESPESAS DE CAPITAL À IGREJA PRESBITERIANA DE ARAXÁ
PRORROGA VALIDADE DA LEI Nº 1.244, DE 01.09.73, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS À COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CASEMG
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO – CARPE
AUTORIZA CONTRATAR SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DE REPETIÇÃO DO SINAL DE TELEVISÃO EM ARAXÁ
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA DESPESAS DE CAPITAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. ALBERTO DE SOUZA MARQUEZ
ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ARTIGOS 19, 26, 35 E 38 DA RESOLUÇÃO 03/74 QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA TRANSFERIR VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL
REVOGA A RESOLUÇÃO 51 QUE INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA VEREADOR.
ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 50 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O EXERCÍCIO DE 1984
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ
ATUALIZA SUBSÍDIO DOS VEREADORES
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GTA - GRUPO DE TEATRO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANGELA MARQUES TORRES A TRAVESSA SÃO MIGUEL
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h08 · Norma mais recente da lista: 14/05/1984