Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - DOMINGOS JOSÉ FERREIRA, A ATUAL RUA 2 (DOIS) DO LOTEAMENTO RECANTO DO IPÊ.
ATUALIZA SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - PADRE ARCÂNGELO SPEZIA
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À FUNDAÇÃO CULTURAL DO PLANALTO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE REGIME TRIBUTÁRIO DA MICROEMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE ARAXÁ – MG.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. JOSÉ APARECIDO OLIVEIRA - MINISTRO DA CULTURA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ORCALINO JOSÉ CARNEIRO, A RUA B, DO BAIRRO BOM JESUS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TÚNEL - AFONSO GUIMARÃES O TÚNEL DA RUA PEPURURÉ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - GASTÃO SANTOS, A RUA "Q" NO BAIRRO FERTIZA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - FENELON DOS SANTOS, A RUA "H" NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JOSÉ DA CUNHA JÚNIOR, A RUA "H" NO BAIRRO FERTIZA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JOSÉ MARIA TORRES, A RUA "I" NO BAIRRO FERTIZA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ARIOVALDO AFONSO, A RUA "G" NO BAIRRO FERTIZA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ARGENTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, A RUA "E" NO BAIRRO FERTIZA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - HELI ALVES FERREIRA, A RUA "R" NO BAIRRO FERTIZA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ.
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE LEI.
DISPÕE SOBRE CARACTERÍSTICAS DE IMÓVEL URBANO A SER DESINCORPORADO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA EFEITOS DE TRANSCRIÇÃO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARAXÁ
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h28 · Norma mais recente da lista: 15/05/1985