Câmara Municipal de Araxá (MG)
LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 2.485, de 03 de dezembro de 1991DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 2.401
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.521, de 29 de abril de 1992DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI 2.401 DE 28.12.90, QUE DISPÕE SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.596, de 29 de março de 1993MODIFICA O ART. 17 DA LEI Nº 2.401, DE 28.12.90, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.607, de 07 de junho de 1993DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 10 DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (LEI Nº 2.401 DE 29.12.90)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.458, de 29 de dezembro de 1998MUDA CLASSIFICAÇÃO DE RUAS PARA FINS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.599, de 29 de dezembro de 1999MUDA A CLASSIFICAÇÃO DE BAIRRO, PARA FINS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.657, de 16 de maio de 2000ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2401, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.775, de 09 de janeiro de 2001DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE ÁREAS PARA FINS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.175, de 24 de março de 2003DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA QUADRA 103, SETOR 2, NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.292, de 01 de dezembro de 2003ALTERA NA ÍNTEGRA A LEI 2401 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.990 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Lei 90/90