Legislação municipal · Araporã (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Dejair Ararante
ALTERA A REDAÇÃO DO INCI. III E § 2° DO ART. 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o município de Araporã a firmar contrato de locação com a Aplana - Associação dos lavradores de cana de Araporã e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias e cancela dotações que especifica.
Autoriza o poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias e cancela dotações que especifica.
Autoriza o poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias e cancela dotações que especifica.
Autoriza o poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias e cancela dotações que especifica.
Autoriza o poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias e cancela dotações que especifica.
Autoriza o Município de Araporã a doar imóvel que especifica a Empresa Décio Auto Posto Beira Rio Ltda., e dá outras providências.
Autoriza o Município de Araporã a doar imóvel que especifica a Empresa José Aparecido de Araújo - ME., e dá outras providências.
Denomina Centro Municipal de Geração de Rendas " Luciano Vilela de Oliveira Filho"
Autoriza o poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias e cancela dotações que especifica.
Autoriza o IMPA - Instituto Municipal de Previdência de Araporã a suplementar dotação orçamentaria e anular dotação que especifica.
Autoriza o poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias e cancela dotações que especifica.
Dispõe sobre remanejamento de crédito ao Orçamento da Câmara Munucipal, no exercício ce 2001.
Dispõe sobre remanejamento de crédito ao Orçamento da Câmara Munucipal, no exercício ce 2001.
Autoriza o poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias e cancela dotações que especifica.
Autoriza o poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias e cancela dotações que especifica.
Desafeta do domínio público área de propriedade do município de Araporã e autoriza a doação a empresa Arantes & Borges Ltda, e dá outras providencias.
Institui o Programa de Garanta de Renda Mínima Associado a Ações Sócio-Educativas, e determina outras Providências. - "Bolsa-Escola".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 13/11/2001
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026