Legislação municipal · Araporã (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o executivo municipal a promover a exclusão de cláusula de inalienabilidadee/ou impedimento de transferência constate nas escrituras públicas de doação e registros dos imóveis doados pelo executivo no setor primavera e dá outras ´providencias.
Dá nome próprio ao imóvel público que especifida e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Araporã e dá outras providências.
Autoriza a doação de bens imóvel que menciona e da outras providências.
Autoriza o município de Araporã a doar imóvel que especifica à Empresa Reginaldo Martns Pereira e da outras providências.
Cria o Conselho Municipal da Cidade COMCI e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de doação de imóvel que especifica e dá outras providências.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Sr. Joedis Marques Ferreira.
Dispõe de apreciação do parecer prévio do tribunal de contas sobre as contas do município de Araporã no exercício de 2001 e dá outras providências.
Cria Diploma de Mérito denominado "APAE EM BOAS MA OS", e dá outras providencias.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Sr. Dejair Arantes.
Concede homenagem de mérito a Usina Hidrelétrica de Itumbiara, Geradora do Complexo Furnas S/A Concede homenagem de mérito a Minas Goiás Mineração Bérgamo Ltda.
Concede homenagem de mérito a Hidrelétrica de Itumbiara, maio geradora do complexo de Furnas S/A
Concede homenagem de mérito ao Auto Posto Beira Rio Ltda.
Concede homenagem de mérito a Usina Alvorada S/A
Autoriza a Doação de Bens Móveis que Menciona para a Prefeitura Municipal de Araporã e dá Outras Providências.
Autoriza a Alienação do Bem Imóvel que Menciona e dá Outras Providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial na forma que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h44 · Norma mais recente da lista: 13/12/2007