Legislação municipal · Araporã (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., Ao senhor Donizete Rezende Borges.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., Ao senhor Geraldo Adriano Costa.
Concede Título De Cidadã Honorária De Araporã-MG., À Senhora Fabianni Gonçalves Antônio.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., Ao senhor Eduardo Américo da Costa.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., Ao senhor Pastor Danilo dos Reis Ferreira.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Carlos Eduardo Ferreira de Faria.
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., à Senhora Cristiane Maria da Silva.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Cézar Soares Carrij.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Cézar Aparecido Almeida Teixeira.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor André Donizete Martins.
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., à Senhora Aniely Guimarães Oliveira.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Deputado Federal Aelton José de Freitas.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., ao Senhor Abel da Costa Gomes.
Concede anistia de multas e juros a contribuintes que quitarem débitos tributários e fiscais na forma que especifica e dá outras providências.
Concede anistia de multas e juros a contribuintes que quitarem débitos tributários e fiscais de água e esgoto na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe de pagamento de gratificação aos cargos administrativos lotados nas Escolas municipais responsáveis pelo escriturário juntamente com o (a) diretor (a) e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araporã a semana de combate à pedofilia.
Inclui meta e objetivo na Lei de diretrizes Orçamentária para o ano de 2018, no plano plurianual , e autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial até a importância de R$28.000,00 ( vinte e oito mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação do espaço público inominado situado na Avenida Afonso Pena n° 11, Setor Barbosa, na cidade de Araporã/MG, a qual passa a ser denominada de Praça Nossa Senhora da Guia e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 21/11/2018