Legislação municipal · Araporã (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do programa de transporte amigo do aposentado aos servidores públicos aposentados do município para os fins de perícia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da Licença Maternidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 3°, § 5° da Lei Municipal n° 038/93, que institui o conselho municipal de educação e dá outras providências.
Dá nome Oficial ao Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Araporã de Augusto Tizzo
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., Ao senhor Paulo Roberto de Almeida Ramos.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., Ao senhor 2° Tenente Wellington Machado Naves.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., Ao senhor Valdir Dornelas.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., Ao senhor Valberto Martins da Silva.
Concede Título De Cidadã Honorária De Araporã-MG., À Senhora Sueli Kakuda de Oliveira Moraes.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Pastor Sebastião Moreira da Silva.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Roberto Nascimento Rocha.
Concede Título De Cidadã Honorária De Araporã-MG., À Senhora Percilvânia Estrela de Oliveira.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., Ao senhor Pedro Marque das Neves.
Concede Título De Cidadã Honorária De Araporã-MG., À Senhora Neusa Maria de Oliveira.
Concede Título De Cidadã Honorária De Araporã-MG., À Senhora Naiara da Cunha Mota.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., Ao senhor Pastor Mário Figueira.
Concede Título De Cidadã Honorária De Araporã-MG., À Senhora Maria Aparecida Alves.
Concede Título De Cidadã Honorária De Araporã-MG., À Senhora Lynea Glasyele Honorato Pereira.
Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., Ao senhor Júlio César Moreira Branco.
Concede Título De Cidadã Honorária De Araporã-MG., À Senhora Carla ferreira de Oliveira Teixeira.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 10/12/2018