Legislação municipal · Araporã (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município de Araporã a desafetar do domínio público imóvel que especifica.
Altera artigo da lei 1214/2017 que institui no âmbito do Município de Araporã, o programa de Recuperação, Assistência e Reinserção Social de Dependentes químicos, denominado RENASCER, e dá outras providencias.
Altera a Lei 1293/2019-L e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração do artigo 8 ° da Lei 1274/2018, que estima a receita e fixa despesa do município de Araporã para exercício de 2019.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Giderni Nunes da Costa.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Altair Bérgamo.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Wirmondes Gomes Martins.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Reuler Cardoso Pereira.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Manoel Heleno da Silva.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor André Luiz Silveira Lourenço.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Carício Francisco da Silva.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor João Carlos Pântano.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Ariovaldo de Oliveira Passos.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Waldivino José de Lima.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Ademir Donizete Alves.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Wilson Roberto Ribeiro.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Sebastião de Andrade Freire.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Paulo Roberto Caixeta Júnior.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Mário Donizete da Silva.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Fabiano Dantas da Costa.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h54 · Norma mais recente da lista: 29/10/2019