Legislação municipal · Araporã (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Vladimir Alves de Rezende Moura.
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., A Senhora Maria dos Reis do Carmo.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Andrenildo Rafael Batista.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Leandro José Suzigan.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor José Antônio Lunaro.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Elias Duarte da Costa.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Ailton da Costa.
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., A Senhora Valdirene Bras Adriano da Costa.
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., A Senhora Simone ribeiro da Silva.
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., A Senhora Nice Alves da Silva.
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., A Senhora Marimarcia do Nascimento.
Concede Título de Cidadã Honorária de Araporã-MG., A Senhora Andréia Cristina Felix.
Dispõe sobre denominação do espaço público inominado situado na intersecção da rua Adriana Lourenço Borges com a rua Míriam Maria Diniz, Lote 01, Quadra 05, Bairro Zequinha Cachoeira, na cidade de Araporã-MG, a qual passa a ser denominada de Praça das Marias e dá outras providencias.
Dá o nome de Lago Bem Viver Valdivino Sebastião Borges "Divino Borges".
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Pastor Antônio de Almeida Rodrigues.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Milton Luiz Garcia.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Vilmar May.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Antônio Pereira da Silva Filho.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Reverendíssimo Padre José Antônio da Silva.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Pastor Valdely Guimarães Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 15/10/2019