Legislação municipal · Araporã (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor José Gomes da Silva.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor José Antônio de Almeida.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor João Soares da Silva.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Hermógenes Borges Santos.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Guimarães de Deus Oliveira.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Geraldo Luiz de Freitas.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Fabrício Gomes do Nascimento.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Edvan Hilton de Brito.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Cleber de Carvalho Oliveira Ferrari.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Pastor Paulo Aparecido Paula Muniz.
Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Andre Luiz Borges Cardoso.
Concede Título de Honra ao Mérito de Araporã-MG., Ao Senhor Idnês Antônio Tizzo.
Concede Título de Honra ao Mérito de Araporã-MG., Á Senhora Renata Cristina Silva Borges.
Concede Título de Honra ao Mérito de Araporã-MG., Ao Senhor Eduardo Ribeiro Borges.
Concede Título de Honra ao Mérito de Araporã-MG., Ao Senhor Paulo Roberto Caixeta.
Concede Título de Honra ao Mérito de Araporã-MG., Ao Senhor Luiz Carlos Guerino.
Concede Título de Honra ao Mérito de Araporã-MG., Ao Senhor Deguimar Vieira de Faria.
Concede Título de Honra ao Mérito de Araporã-MG., Ao Senhor Ciro Raile Guerin.
Concede Título de Honra ao Mérito de Araporã-MG., Ao Senhor Laciel Alves Faria.
Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do município e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 12/11/2019