Legislação municipal · Araporã (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar óculos de grau a pessoas de baixa renda, e dá outras providências.
Fica Instituído a Importância da Leitura da Bíblia no Início de Cada Sessão da Câmara Municipal de Araporã-MG.
"Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Arapord-MG., AO SENHOR GETÚLIO NILTON NEVES FERREIRA ".
"Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG., AO SENHOR DANIEL DE SOUZA MARQUES".
"Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG., AO SENHOR JOSÉ JANAISON DA SILVA ".
"Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG., AO SENHOR WILSON DONIZETE DE ÁVILA ".
"Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG., AO SENHOR OLAVIO GALÉ".
"Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Arapord-MG., AO SENHOR LUIZ INÊS DA SIL VÁ ".
"Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG., AO SENHOR WASHINGTON DE SOUZA ".
"Concede Titulo de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG., AO SENHOR EDSON WANDER MACHADO".
"Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Arapord-MG., Á SENHORA SUELENMONNIS LIMA DE FREITAS".
"Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG., Á SENHORA RENA TA CRISTINA SIL VA BORGES".
"Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG., AO SENHOR PASTOR RICARDO INÁCIO DE OLIVEIRA ".
"Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG., AO SENHOR PASTOR CRISTIANO FERNANDES DE MORAIS".
"Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG., AO SENHOR PASTOR BRUNO HENRIQUE MARTINS GALVÃO".
"Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Arapord-MG., AO SENHOR PASTOR ROBERTO HOMERO DE OLIVEIRA ".
"Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Arapord-MG., AO SENHOR WALDEMAR COELHO FILHO".
"Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG., AO SENHOR ROBERTO WANDERLEY DO NASCIMENTO".
"Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG., AO SENHOR ROBERTO NASCIMENTO ROCHA ".
"Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG., AO SENHOR MAURO LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA ".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 15/06/2022