Legislação municipal · Araporã (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG., Á SENHORA MARISTELA BORGES RIBEIRO".
"Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG., Á SENHORA NA FANE SANDRE FERREIRA ".
"Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG., Á SENHORA NA IA RA COSTA VILELA ".
"Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG., Á SENHORA LUCELYAL VES FARIA ".
"Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG., AO SENHOR JOÃO CARLOS PÂNTANO".
"Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporõ-MG., Á SENHORA JUL IA NA BARCELOS DE FREITAS ZAGO"
"Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG., Á SENHORA ELIANE SANTANA MARTINS".
"Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG., AO SENHOR EDUARDO RIBEIRO BORGES".
"Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG., AO SENHOR CÍLIO VARGAS FERREIRA ".
"Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG., AO SENHOR CELSO ROMILDO GUERINO".
"Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG., Á SENHORA CARLA FERREIRA DE OLIVEIRA TEIXEIRA ".
"Concede Título de Honra de Mérito Legislativo de Araporã-MG., Á SENHORA ADRIANA HELENA DE OLIVEIRA FARIA".
Institui e Regulamenta a Concessão de Gratificação de Condução do Veículo Oficial da Câmara Municipal de Araporã do Ocupante de Cargo de Motorista, e dá Outras Providencias.
Autoriza o município de Araporã a receber em doação, com encargos, os imóveis que especifica.
"Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO EXCELENTISSIMO SENHOR JOSÉ VITOR DE RESENDE AGUIAR - DEPUTADO FEDERAL".
"Concede Título de Cidadão Honorário de Araporã-MG., AO EXCELENTISSIMO SENHOR ARNALDO SILVA - DEPUTADO ESTADUAL ".
Dispõe sobre denominação do espaço público inominado situado na Rua B, Bairro Madri na cidade de Araporã/MG, a qual passa a ser denominada de Praça dos Ciclistas e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação do espaço público inominado situado na Rua das Aroeiras, Bairro Palmeiras na cidade de Araporã/MG, a qual passa a ser denominada de Praça 08 de Março e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação do espaço público inominado situado na Avenida dos Angicos, Quadra 10 - A S/N Bairro Jardim do Ipês na cidade de Araporã/MG, a qual passa a ser denominada de Praça Nascer do Sol e dá outras providências.
Denomina Deguimar Vieira De Faria O Prédio Do Arquivo Municipal De Araporã.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h27 · Norma mais recente da lista: 30/05/2022