Legislação municipal · Araçuaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR SR. ANDERSON AMARAL.
NOMEIA SERVIDOR WELLIGTON GONÇALVES SILVA DOS SANTOS PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR SRA. KAILANE DOS SANTOS SOUZA.
NOMEIA SERVIDORA JOANY VIEIRA SANTOS PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVO.
NOMEIA SERVIDOR RICHARD DOUGLAS ALVES MEDEIROS PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO
CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR EFETIVO JOÃO FARLEY PEREIRA SANTOS.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR SRA. SINDY RAYANE CAMPOS LAUBE.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR, A SRA. CAROLINE ASSIS OLIVEIRA.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR SRA. VANUZA MARIA DE JESUS NONATO .
REGULAMENTA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº234/2013 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA ADEQUAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, À LEI FEDERAL Nº8069/1990, ÀS RESOLUÇÕES VIGENTES DO CONANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ARAÇUAI FIRMAR PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA, VISANDO O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, PARA A REALIZAÇÃO DE SEUS EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNIICPAL DE ARAÇUAÍ-MG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECUPERAÇÃO INFLACIONÁRIA SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, AOS APOSENTADOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO - HSVP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VALOR R$150.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALOR DO REPASSE R$72.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALOR DO REPASSE R$120.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 27/06/2023