Legislação municipal · Araçuaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LESGISLATIVO
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL LEGISLATIVO.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA SR. MARLLON DA CONSOLAÇÃO SOARES.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADOR SRA. RAISSA MEDEIROS NEPOMUCENO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS IMÓVEIS PÚBLICOS, ÁREAS VERDES E COMUNITÁRIAS SOBRE A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ/MG.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA PRINCIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO ARRAIAL, ARAÇUAI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JACINTO MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARRAIAL, ARAÇUAI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ANGEL PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARRAIAL, ARAÇUAI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADOR SRA. SINDY RAYANE CAMPOS LAUBE.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO SR. SÉRGIO PAULO DE SOUSA SANTOS.
SUSPENDE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAI, DEVIDO À SUSPENSÃO DA ENERGIA ELÉTRICA, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 10h00mm e 16h00mm, DO DIA 12 DE JULHO DE 2023.
INSTITUI O MUNICIPIO DE ARAÇUAI, ÁREAS DE INTERESSE SÓCIOECONÔMICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR DISPOSITIVOS LEGAIS NECESSÁRIOS PARA A SUA REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONAL ADOÇÃO DO CONTROLE MANUAL DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICPAL DE ARAÇUAI (MG).
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E AUDIOVISUAL.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO SR. WILKER PEREIRA RAMOS .
NOMEIA SERVIDORA LUCIENE GOMES SANTOS PARA SUBSTITUIR TITULAR DE CARGO EM CAMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DURANTE FÉRIAS REGULAMENTARES DO TITULAR.
EXENORA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR SR. CAÍQUE GABRIEL SANTOS VIEIRA.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 21/07/2023