Legislação municipal · Araçuaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023.
ESTABELECE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, NO HORÁRIO COMPREENDIDO DAS 08H00MIN ÀS 14H00MIN.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14H00MIN.
COMPÕE A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG.
REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ, LIMITADO À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DEMANDADA NA FORMA E NO PRAZO DOS § 7º DO ART.167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº52 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 – REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARAÇUAÍ, O PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PARA FINS DE PROGRESSÃO POR MÉRITO; DISPÕE A RESPEITO DA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DO LEGISLATIVO
DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ - MG
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR.
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADOR.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) PARA O ANO DE 2023, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/122, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ - MG NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, PELO DIA DE NOSSA SENHORA DA LAPA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISÃO DE ASSESORA DA MESA DIRETORA E COMISSÕES.
EXONERA SERVIDORA SUBSTITUTA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CONTROLE INTERNO.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h38 · Norma mais recente da lista: 18/09/2023