Legislação municipal · Andradas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a lei Ordinária n° 1889 de 08 de maio de 2019, que revoga a lei Ordinária n° 2.190, de 26 de fevereiro de 2025.
"Institui como diretriz de identidade institucional do Município de Andradas o uso da expressão "Andradas - A Capital Mineira do Vinho" nas ações e materiais de divulgação institucional que especifica."
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação."
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso e Superavit Financeiro."
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro."
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro".
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito adicional suplementar por anulação de dotação."
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro."
"Inclui Ações no Plano Plurianual do Município de Andradas, PPA 2.026/2.029, Lei Municipal n.º 2.249, de 16/01/2026, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2.026, Lei Ordinária n.º 2.217, de 13/10/2025 e na Lei Orçamentária - LOA para 2.026, Lei Ordinária n.º 2.251, de 23/01/2026, e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial."
"Inclui Ações no Plano Plurianual do Município de Andradas, PPA 2026/2029, Lei Municipal n.º 2.249, de 16/01/2026, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2026, Lei Municipal n.º 2.217, de 13/10/2025 e na Lei Orçamentária – LOA, Lei Municipal n.º 2.251, de 23/01/2026 e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial."
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito adicional por anulação de dotação."
"Institui no Município de Andradas o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, inclui o "Junho Violeta" no calendário oficial e dá outras providências."
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito adicional por superávit e excesso de arrecadação".
"Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à empresa ZANDEI INDÚSTRIA DE PLÁSTICO LTDA, nos termos do artigo 188-A do Código Tributário Municipal".
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito adicional por superávit e por anulação de dotação".
"Dispõe sobre o aumento da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Andradas."
"Institui a "Galeria das Vereadoras da Câmara Municipal de Andradas - Ermelinda Cascelli Cury", no âmbito da Câmara Municipal de Andradas, e dá outras providências."
"Institui o Hino e a Bandeira do Distrito de Campestrinho e dá outras providências."
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional suplementar por excesso de arrecadação e autorização para repasse de valores à Santa Casa de Misericórdia de Andradas – SACMA."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h58 · Norma mais recente da lista: 13/05/2026