Legislação municipal · Andradas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por superavit financeiro."
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação."
"Dispõe sobre o aumento da remuneração dos Agentes de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Andradas."
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito adicional suplementar por superávit financeiro."
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação."
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito adicional suplementar por superávit financeiro."
"Dispõe sobre a alteração do artigo 3.º e acrescenta o artigo 3.º-A, da Lei Ordinária n.º 1.671, de 28 de julho de 2014, que “Dispõe sobre a Criação do Gabinete de Gestão integrada Municipal – GGIM e dá outras providências.”."
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação."
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por superavit financeiro."
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação."
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito adicional por superávit".
Altera a Resolução n° 185, de 13 de junho de 2024, com redação dada pela Resolução n° 187, de 14 de abril de 2025, para modificar o valor da Bolsa-Auxílio e do auxílio-transporte dos estagiários de nível médio, técnico e graduação.
"Atribui nome ao saguão da Rodoviária Municipal João Donati, homenageando o "Sr. Benedito Francisco Gomes".
"Atribui nome ao Centro de Formação Técnica, localizado na Avenida Procópio Stella homenageando à "Sra. Zilah Lino de Magalhães"."
"Institui programa de Recuperação Fiscal (REFIS) de créditos municipais, e determina outras providências."
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação."
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por superavit financeiro e anulação de dotação."
“Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso e Superavit Financeiro.”
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 26/06/2026