Legislação municipal · Andradas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a criação da Escola Municipal do Campestrinho – Educação Infantil e Ensino Fundamental."
"Autoriza o Município a proceder à cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações por cartão de débito e crédito, bem como contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tal meio e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Pingo de Luz III Extensão, no Município de Andradas."
"Altera denominação de Via Pública homenageando a Sra. Aparecida Cristina dos Santos."
"Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Sebastião Marcondes Faria "Zuta".
"Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Gentil Venturelli."
"Autoriza o Município de Andradas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A ¿ BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Passe Livre Estudantil na modalidade de transporte público coletivo e dá outras providências."
"Declara de Utilidade Pública a entidade Sociedade Beneficente de Senhoras da Santa Casa de Misericórdia de Andradas."
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020."
"Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Geraldo Beloto."
"Altera denominação da Escola Municipal ‘São José’, homenageando a Sr.ª ‘Anna de Oliveira Camargo"
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Agentes Políticos, Secretários Municipais, Procurador Geral, Chefe de Gabinete, tanto do Executivo bem como do Legislativo Municipal."
"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais e determina outras providências."
"Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Fomento com a Associação Amigos da Cultura de Andradas – AACA, para realização da 54ª Festa do Vinho de Andradas e determina outras providências."
"Altera denominação de Via Pública homenageando a Sra. Maria Bralia Monteiro"
"Altera denominação da 'Rua Piauí', localizada no bairro 'Horto Florestal', homenageando o Sr. Antônio Adolfo de Oliveira."
"Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Francisco Trevisan."
"Atribui denominação da Creche do Distrito do Campestrinho em homenagem à Sr.ª Maria de Lourdes Lopes."
"Declara de Utilidade Pública a entidade ‘Associação Protetora dos Animais Focinho Carente de Andradas"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 26/08/2019