Legislação municipal · Andradas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº.95, de 12 de dezembro de 2006,que dispõe sobre o "Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Andradas" e determina outras providências.
"Altera artigos 95, 96 e 97 da Lei Complementar Municipal nº 172 de 28 de dezembro de 2016 para incluir competências e alterar competências".
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 91, de 23 de outubro de 2006, que dispõe sobre o "Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais do Magistério Público do Município de Andradas", e determina outras providencias".
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr.Jair Martins Trevisan.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Vanildo Simões.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr.Daniel Alexandre Almeida de Brito.
"Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 1745, de 06 de Junho de 2016, que Regulamenta a instalação e regularização do condomínio verde e dá outras providências".
Dispõe sobre a alteração da Lei n.° 1.805, de 01 de março de 2.017, que cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Segurança pública, Trânsito e Mobilidade Urbana e dá outras providências.
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Camila Mara Gonçalves.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Fernando Firmino.
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Isabelle Cristina Pereira.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Nicola Bensi.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Irineu Bulla.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Claudinei Roberto dos Reis.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jairo Roberto de Lima.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Domingos Antônio Biasoli Sales.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Rodrigo Aparecido Lopes.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Vivian Caldas Magalhães Franco.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Valdenil Borges.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Henrique da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 12/12/2019