Legislação municipal · Alfenas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr Luigi D’Ângelo dos Santos.
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Ana Cristina Gonçalves de Abreu Souza.
Altera a Lei Municipal nº 2.415, de 11 de maio de 1993, que instituiu o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário à Sra. Mayda Vêronica Lino.
Denomina o Complexo Esportivo da Vila Formosa e dá outras providências.
Dá denominação de Sara Pereira Andrade à via pública que menciona.
Institui o Programa Municipal de Casamento Coletivo como forma de garantir a união civil entre pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação às autoridades competentes, por síndicos e administradores de condomínios residenciais e comerciais, em caso de ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.
Concede Título de Honra ao Mérito à senhora Sarah Bruzadelli Macedo Bernardes.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Thales de Paula Garcia.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Alfenas ao Dr. João Batista Vieira de Carvalho.
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria José de Souza (Majô).
Autoriza a doação, com encargos, dos bens imóveis que menciona, pertencentes ao Município de Alfenas, e dá outras providências.
Altera o detalhamento das despesas da Câmara Municipal de Alfenas para o exercício financeiro de 2025.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Daniel Murad Ramos.
Projeto de Lei que institui o mês de maio como “Maio Laranja” para Conscientização e Prevenção Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Alfenas, bem como o dia 18 de maio como o dia Municipal de prevenção e combate contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências”
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALFENAS O "DIA MUNICIPAL DOS MOTOCICLISTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras direitos creditórios relativos a royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais e dá outras providências
Concede Diploma de honra ao mérito ao Senhor Tharley Dias Souza.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Junio Reis Santana.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h21 · Norma mais recente da lista: 27/10/2025