Legislação municipal · Alfenas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa as despesas do Município de Alfenas para o exercício financeiro de 2026.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alfenas para o período de 2026/2029.
Declara de utilidade pública a Associação de Ciclismo de Alfenas - ACICLO.
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Josinaldo Epifânio da Silva.
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Márcio Marques.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor João Bosco Oliveira de Azevedo.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Everton Luis Piva.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Marcos Borges de Oliveira.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sargento Cláudio de Almeida Silva.
Concede Título de Cidadã Honorária à senhora Marcela Maria de Oliveira Silva, diretora do CEMEI Santos Reis – Gota de Amor.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Jeremias Nicanor Alves Moreira.
Concede título de Cidadã Honorária à senhora Soloni Chagas Viana.
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Juliana Costa da Silva.
Altera a Lei Municipal nº 3.534, de 17 de abril de 2003, que estabelece critérios para instalação de antenas de telefonia celular, de microcélulas de telefonia, estações de rádio bases e equipamentos afins, no Município de Alfenas e dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário ao Dr. Dênis Claudino Silva.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Moacir dos Reis.
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Graça Maria de Souza.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas, a Medalha de Honra ao Mérito Maria Olímpia da Cruz".
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr Néliton de Jesus Viana.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr Luigi D’Ângelo dos Santos.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 18/12/2025